1 de junho de 2020

Bancada de MS é favorável ao adiamento das eleições deste ano

Deputados e senadores divergem sobre quando deve ser realizada escolha de prefeitos e vereadores

Clodoaldo Silva

Senadores Nelson Trad Filho e Simone Tebet – Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

Com o aumento do período de isolamento social por causa da pandemia de Covid-19, a maioria dos parlamentares federais do Estado defende o adiamento das eleições deste ano, marcadas para o dia 4 de outubro. A divergência que existe é sobre quando deve acontecer: no menor tempo possível ou em 2022, unificando as eleições de todos os cargos.

Esse adiamento pelo menor tempo possível é defendido pelo novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, que descarta levar as disputas municipais para 2022. Na quinta-feira (16), na primeira sessão por videoconferência do Tribunal, Barroso disse que as eleições são vitais para a democracia e que estará em articulação com o Congresso Nacional sobre as possíveis mudanças no calendário eleitoral.

“Ainda é cedo para termos uma definição se a pandemia vai impor um adiamento da eleição, mas é uma possibilidade”, emendando que “se não tivermos condições de segurança, teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo. Vamos nos empenhar para evitar qualquer tipo de prorrogação na medida do possível”.

As declarações de Barroso têm o apoio do deputado federal Vander Loubet (PT-MS), que ressaltou ser “favorável à realização das eleições este ano, conforme consta em nossa legislação. Por conta da pandemia, pode até haver um adiamento: em vez de ser realizada em outubro, seria em dezembro. Essa é a tese defendida por vários ministros do STF. Acredito que é uma ideia plausível”.

Mas, como a eleição tem de ser precedida de convenções partidárias, Loubet afirmou que não vê impedimentos para que aconteça. “Acredito que tem, sim, condições de fazer. Isso vale para a própria campanha eleitoral. O que pode acontecer é que, até lá, dependendo do cenário, tenhamos de ter regras na questão sanitária”.

Outro defensor de que a data seja trocada caso a pandemia esteja colocando em risco a vida das pessoas é o deputado Fábio Trad (PSD). “Tudo vai depender do comportamento dos números, nós precisamos avaliar se a curva [do gráfico da evolução do Covid-19] tem perspectiva de ser achatada no período, de forma que não coincida com as campanhas eleitorais. Porque é impossível fazer campanha pelo mundo digital, é antidemocrático. Campanha pressupõe contato epidérmico e como fazê-la com os números crescendo ou mesmo não crescendo mas os leitos hospitalares lotados. Agora, para quando?  Eu sugiro dezembro, mas tudo vai depender dos números”.

Além de concordar com Trad sobre a intensidade da pandemia como parâmetro para definir o calendário eleitoral, o Dagoberto Nogueira (PDT) mostra preocupação com a posse dos eleitos. “Eu acho que vai ter de prorrogar, porque até lá não vai ter sido resolvido isso. Mas no máximo que seja na segunda quinzena de novembro, e o segundo turno na primeira quinzena de dezembro”, explicando que “o que não pode é  prorrogar a posse. É que a posse tem de se no dia 1 de janeiro para que o prefeito que está saindo não mexa no orçamento do futuro prefeito. Tem de  garantir que quem assuma  vai executar o orçamento do ano que vem. A não ser que se prorrogue por um ano a mais o mandato se a pandemia estiver em situação incontrolável, estou defendendo a tese de  segunda quinzena de novembro e a primeira quinzena de dezembro para o segundo turno, pelo menos por enquanto é isso”.

A senadora Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, enfatizou que “o processo eleitoral pressupõe o encontro de pessoas, aglomerações, convenções partidárias, comícios, reuniões, eventos. E aglomeração é tudo o que não podemos ter em um momento em que esperamos estar superando a pandemia do coronavírus. Devemos lembrar que o processo eleitoral ficou mais curto, apenas 45 dias. Então, acho bem possível passar as eleições para novembro ou dezembro, como o próprio ministro Barroso chegou a cogitar”.

A deputada Rose Modesto (PSDB) destacou que se a pandemia continuar a crescer o “caminho tem de ser o adiamento. Temos de buscar uma solução que garanta a disputa eleitoral sem colocar em risco a população. Mas é preciso que discutamos de forma ampla este tema para que haja uma decisão conjunta do Congresso Nacional e da Justiça Eleitoral.”

Se Modesto defende essa decisão conjunta, a senadora Soraya Thronicke (PSL) é enfática no adiamento, tanto que no mês passado apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado Federal propondo que “nos momentos em que houver calamidade pública, como o atual, não se pode ter eleições.  A PEC determina que só após suspensão do decreto de calamidade pública, que vigora até o final de dezembro deste ano, o TSE convoque novas eleições em 120 dias”.

Enquanto o prazo para novas eleições estipulado por Thronicke é de 120 dias após o fim da calamidade pública, o senador Nelson Trad Filho (PSD-MS) defende um período maior. Em uma live nas redes sociais  disse que: “Se cancelaram uma Olimpíada, porque não pode chegar a um ponto desse aqui nas eleições no Brasil. Adiá-las para daqui dois anos, para unificar com as eleições”. 

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