18 de abril de 2024

Governo de MS aprova pacote de socorro, mas com rapidez na liberação de recursos

Pacote divulgado hoje pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, elevou para R$ 120 bilhões o socorro aos estados e municípios


Por Rosana Siqueira

Secretário de Governo Eduardo Riedel teme a queda na receita do Estado


Diante de uma queda de 32% na receita, o Governo do Estado recebeu favoravelmente a medida de socorro aos estados mas pede celeridade no processo. A afirmação é do secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Corrêa Riedel.

O pacote divulgado hoje pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, elevou para R$ 120 bilhões o socorro aos estados e municípios na crise do coronavírus, sendo R$ 60 bilhões de repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos. Com isso MS poderá conseguir até mais de R$ 1 bilhão.

Ele destacou que o governador está discutindo com a bancada, e com o próprio presidente do Senado, que é fundamental que se tenha celeridade nesta decisão. “O nosso fluxo de caixa está correndo contra o tempo. Nossa arrecadação caiu e estamos tendo sérios problemas para honrar nossos compromissos, por isso esses recursos precisam chegar rapidamente nos estados”, salientou.

Riedel frisou ainda que os estados ainda estão discutindo os critérios e, neste momento, a celeridade é fundamental.

Auxílio – A nova versão do pacote de auxílio foi entregue aos senadores de forma eletrônica pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) no começo da tarde desta quinta-feira (30). A ideia é votar a proposta neste sábado (2). Se aprovada, irá para a Câmara.

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, havia dito que os estados necessitavam com urgência desse socorro, por conta do aumento de despesas na área de saúde e queda na arrecadação. A estimativa é que MS terá redução de R$ 250 milhões em maio.

Em meados de abril, a proposta apresentada pela equipe econômica previa uma ajuda financeira de R$ 77,4 bilhões, com R$ 40 bilhões de transferência direta. Mas o plano de Guedes foi considerado tímido, principalmente diante do projeto aprovado pela Câmara, considerado pelo governo como uma pauta-bomba por ter alto potencial de gasto público. O governo acredita que o plano da Câmara poderia passar de R$ 200 bilhões.

Por isso, o governo federal teve que ceder e ampliar o valor previsto, inclusive para os repasses diretos, que têm efeito no Orçamento.

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