25 de abril de 2024

Juiz Moro determina a prisão do ex-presidente Lula

Ex-presidente tem até às 17h de sexta-feira para se apresentar à Polícia Federal em Curitiba

Gabriel Neris

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex de Guarujá (SP). A pena é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Moro também pediu para que Lula se apresente de forma voluntária à PF (Polícia Federal), em Curitiba. O prazo termina às 17h (de Brasília) de sexta-feira, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão.

Conforme o despacho, uma sala foi reservada para o ex-presidente na Superintendência da PF. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, escreveu o juiz.

A defesa de Lula tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo para que a pena fosse cumprida após o trânsito em julgado da sentença. Porém o recurso foi negado na quinta-feira, depois de 11 horas, por 6 votos a 5.

Com a decisão, o STF permitiu que Lula comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá após encerrados os recursos no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

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