1 de junho de 2020

Projeto que cria plano de prevenção aos impactos do Coronavirus é vetado pelo prefeito

Em meio ao surto de coronavírus no Brasil e no mundo, vereadores de Bela Vista aprovaram dia (06) o projeto de lei nº 02\2020 de autoria dos vereadores, Demecio Takeshi Higa – Xetinho (PODEMS) e Marquinhos Lino (MDB) que autorizava a prefeitura de Bela Vista, criar o plano de prevenção aos impactos do coronavirus, como forma de proteger a economia local. Porem o prefeito de Bela Vista Reinaldo Piti (PSDB) vetou o projeto de lei. O veto do executivo foi discutido na sessão de segunda-feira dia (11) e a maioria dos vereadores foram favoráveis ao veto total do Projeto, com 6 votos a favor do veto e 3 contra. O projeto dos vereadores autorizava a prefeitura a conceder incentivos fiscais, isenção sobre os impostos municipais nas contas do SAAE, ou qualquer outro valor cobrado pela administração direta ou indireta no município. De acordo com os vereadores autores da Lei era para beneficia estabelecimentos comerciais, indústrias, profissionais liberais, escritórios, autônomos e prestadores de serviço em geral. O projeto prorrogava por três meses, a data de vencimento das parcelas vincendas de parlamentos ativos de tributos municipais. Se necessário poderá ser prorrogado. As despesas desta Lei correrão por conta de verba própria do orçamento municipal. O momento e de dificuldade, por isso estamos apresentamos o projeto, para beneficiar as pessoas, os empresários, e esse projeto vêm para amenizar um pouco o impacto econômico, mais o prefeito resolveu vetar o projeto, prejudicando dessa forma a classe de comerciantes.

Assessoria

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