1 de junho de 2020

União reconhece estado de calamidade pública em MS

Decreto Legislativo do dia 20 de março havia aprovado medida encaminhada pelo Governo

Daiany Albuquerque, Ricardo Campos Jr

O Governo Federal reconheceu, nesta quarta-feira (8), o decreto legislativo nº 620, de 20 de março deste ano, que estabeleceu situação de calamidade pública em Mato Grosso do Sul devido a pandemia da Covid-19, o novo coronavírus.

O anúncio foi feito pelo titular da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel, durante entrevista coletiva nesta manhã para anunciar as medidas do Governo sobre o avanço do novo coronavírus. “Isso permite que o Estado receba apoio na área de Defesa Civil”, declarou.

A medida foi anunciada pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB) no dia 19 de março, quando também foi decretado situação de emergência em saúde em função da doença. Na prática, isso também ajuda que o Estado adquira insumos para a saúde e contrate profissionais sem a burocracia rotineira.

O texto do decreto chegou na Casa de Leis ainda na tarde do dia 19 e foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares no dia seguinte, durante sessão. A medida permanecerá em vigor até o dia 31 de dezembro deste ano.

Conforme boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira, o Estado já tem 85 casos confirmados da Covid-19, sendo que duas pessoas morreram. Em 24 horas foram mais cinco casos, todos em Três Lagoas, cidade que faz fronteira com São Paulo, o estado epicentro da doença no Brasil, com a maioria dos casos confirmados e mortos do país.

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