Secretário de Governo leva mensagem ao Legislativo

Secretário de Governo leva mensagem ao Legislativo

AO secretário de Governo de Antônio João, Afrânio Marques, ficou responsável em transmitir a mensagem do Poder Executivo aos vereadores durante sessão solene de reabertura dos trabalhos na última quinta-feira, dia 14. Ele iniciou o seu discurso agradecendo a presidente da Câmara Municipal, Cecília Cáceres, e aos demais vereadores. “Agradeço a todos vocês, mais uma vez pela renovação da confiança. Confiança na gestão 2017-2020, confiança no trabalho da nossa equipe e, principalmente, confiança nas conquistas que compartilhamos enquanto agentes públicos deste mandato. Ao transmitir a mensagem do Poder Executivo ao Poder Legislativo e a toda nossa comunidade, nós trazemos em primeiro momento, essa palavra de agradecimento. Essa Casa que é fruto de uma brilhante parceria, no sentido de incrementar reformas essenciais e modernizar proposições para o desenvolvimento sócio econômico do nosso município”, disse.

Afrânio destacou que a atual gestão já passou de dois anos. “Chegamos a mais da metade do nosso mandato com a serenidade de quem têm cumprido com as obrigações patronais da administração pública, com equilíbrio financeiro do limite prudencial abaixo dos 57% exigidos, com a transferência em dia da folha pagamento dos servidores e o pagamento dos fornecedores. Esse comportamento vai na contramão da realidade de boa parte dos municípios brasileiros, que vivem dias de sangria nas contas públicas. Nessa conjuntura, damos sequência ao nosso programa de avanço social e produtivo com o mesmo otimismo que iniciamos no dia 1º de janeiro de 2017. Para nós, esse é um ano de grandes expectativas, no qual vamos colher os frutos do intenso trabalho de base que realizamos nos primeiros anos da gestão”.

Sobre os projetos do município destacou: “canalizamos investimentos federais e estaduais para todos os setores da sociedade, deixando marcas que serão sentidas não somente hoje, mas pelo menos durante os próximos 20 anos. Essa é a visão estratégica do governo que realizou a maior obra de recapeamento de pavimentação asfáltica da histórica de Antônio João em parceria com o Governo do Estado. Pelo programa Avançar Cidades, asseguramos recursos para drenagem e o asfaltamento de toda a Vila Nova. A pavimentação vai atender 100% do bairro, tornando este antigo sonho em realidade. Falando em execução, também está em andamento o maior projeto de esgoto sanitário, com ampliação da rede de coleta e tratamento com recursos da esfera municipal, estadual e Federal”, afirmou.

Outro destaque em sua fala foi o setor de saúde de Antônio João. “O nosso olhar para a saúde é sensível em todos os seus aspectos. Batemos recordes de viabilização de emendas e recursos estaduais e federais para a saúde. Foram 12 parlamentares estaduais envolvidos e 8 deputados federais, além de 3 senadores e o Governador do Estado. Adquirimos novos equipamentos para as quatro Unidades Básicas de Saúde e o Hospital Municipal e renovamos a frota da secretaria. Além da compra de 2 ambulâncias novas, compramos 3 veículos zero-quilômetros para atender as unidades básicas e uma VAN moderna para fazer o transporte com conforto de pacientes. Asseguramos um novo gabinete odontológico e muito em breve teremos nossa UTI móvel tão necessária para segurança da nossa população. Também estamos aguardando autorização para realizar o processo de licitação de mais 2 ambulâncias, além de dispor de uma nova caminhonete L200 para a Vigilância Sanitária do nosso município. Vamos realizar neste ano a histórica reforma, ampliação e modernização do nosso Hospital Municipal Altair de Oliveira, recursos garantidos no Fundo Nacional de Saúde e com o restante aguardando a liberação por parte da Caixa Econômica Federal. Fizemos o nosso papel de reestruturar o setor de saúde, organizando pendências antigas que bloqueavam recursos importantes. Além de toda a infraestrutura, nosso olhar estratégico é sensível à saúde preventiva. Somos pioneiros no Mato Grosso do Sul ao implementar mecanismos naturais de prevenção e recuperação da saúde através do Espaço Vida e Saúde, desenvolvido pelo NASF, com mais de cinco tratamentos alternativos, servindo de referência em todo Brasil conforme nos representou a Prefeita e nossa Secretaria de Saúde em evento internacional em São Paulo, onde nossa experiência foi aclamada e repercutida pelos profissionais lá presentes”, disse Afrânio Marques.

Nessa direção de sensibilização e cuidado com as pessoas, prosseguiu com o discurso, “nós também temos um cuidado e atenção especial com nossos pequenos e médios produtores rurais, implementando o sistema de abastecimento de água nos assentamentos Vera Nilda e Bagagem que vai transformar a relação de distribuição de água nessas regiões. Estamos fazendo a preparação do solo para plantio beneficiando aproximadamente 600 famílias de assentados, pequenos proprietários rurais e comunidade indígena. Viabilizamos e entregamos para a Agricultura Familiar duas patrulhas mecanizadas e criamos o Fundo de Apoio a Agricultura Familiar e Indígena com recursos próprios do município. Temos emendas impositivas de dois parlamentares no valor de R$ 2 milhões para compra de 6 caminhões zero quilômetro para atender os produtores rurais e aquisição de veículos para fazer o transporte de pacientes da saúde. Outro foco importante com o apoio desta Casa de Leis foi a reforma das Leis Municipais com objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social e abrir novos postos de trabalho. Com isso empresas como a Cooperativa Lar ampliou suas instalações e consequentemente, empregou mais gente. A CVale, além de armazém, agora possui uma moderna loja em nossa cidade. Um empresário do ramo hoteleiro é outro empreendedor que acredita no nosso município e está construindo um moderno hotel aqui na avenida Eugênio Penzo, o qual e pretende inaugurar ainda este ano o empreendimento, gerando ali cerca de 20 empregos diretos. Outros armazéns como a Royal também investiram e geraram novos empregos em nosso município. Também temos conversado com o presidente da Coamo, apresentando as potencialidades de Antônio João e o mesmo estuda trazer investimentos para nossa cidade. Elaboramos uma Lei Municipal para municipalizar o Licenciamento Ambiental e isso representa um grande passo para que possamos concretizar a instalação do Frigorífico Antônio João. O Projeto tramitando nesta Casa de Leis, o qual temos clareza que teremos o apoio dos senhores que tanto almejam o sucesso e o desenvolvimento deste município tanto quanto nós”, disse.

Afrânio também destacou o setor de habitações populares no município. “O Projeto Lote Urbanizado também está em ritmo acelerado, as famílias estão otimistas em terminar as suas obras para realizar o sonho da casa própria. A segunda etapa do Lote Urbanizado já está assegurada, mais 50 famílias serão beneficiadas. Na nossa gestão concluímos as residências das famílias desabrigadas do distrito de Campestre; entregamos as casas construídas em parceria com o Governo do Estado e Governo Federal, financiadas com recursos do FGTS. Para o Residencial Almir de Matos viabilizamos rede de esgoto para atender as 30 famílias que residem no local”.

Ele também focou a importância da pavimentação das rodovias estaduais. “O nosso município está localizado em posição estratégica e será beneficiado com o incremento do turismo com a pavimentação asfáltica da rodovia da Cabeceira do Apa, ligando o nosso município até Guia Lopes e todo o sudoeste, sendo também uma das rotas alternativas do corredor bioceânico. E todos aqueles que passarem pelo nosso município vão encontrar uma entrada aportada com uma ciclovia paralela à MS-384 com investimentos de R$ 1 milhão, feito inédito para pequenas cidades, promovendo a estética e mais do que isso, valorizando a qualidade de vida da nossa população”.

O secretário também destacou outros trabalhos do Governo Municipal, citando como um dos projetos mais modernos e acolhedores o que prevê a reforma do Ginásio de Esportes João Freire Oliveira que na última avaliação apresentou pequenas pendências que estão sendo sanadas pelo setor de engenharia e que ele acredita que até a metade deste ano deve concluir a obra. Afrânio prosseguiu: “e a visão projetada para o futuro não para nesse empreendimento, mas segue em consonância  com a obra de ampliação da Avenida Eugênio Penzo, tornando a mesma alinhada com os novos padrões de trânsito e ajustada com a cidade desenvolvida que almejamos. Todos esses projetos e tantos outros que não foram mencionados para não me estender, são passíveis de se tornarem realidade ao longo deste ano e são planejados por meio de uma equipe obstinada em tornar nossa cidade melhor a cada dia. A reorganização e modernização de toda infra-estrutura é um caminho importante, mas o conteúdo e a qualidade das políticas públicas do Governo também são fundamentais. A Previdência Municipal é um exemplo dessa gestão responsável, pois a Previdência que estava com caixa praticamente zerado em virtude empréstimo irregular feito pelo então prefeito Dácio Queiroz, deixando uma herança amarga que hoje pagamos e futuros prefeitos também terão que pagar. Hoje podemos dizer que o Instituto Municipal de Previdência Social tem um saldo de R$ 22 milhões”.

O secretário reforçou que o Governo Municipal segue com a responsabilidade de respeitar o limite prudencial com os gastos de pessoal que permite gasto de 57%. “Nós aplicamos 53,90%. Na educação, onde o índice mínimo exigido pela Lei é de 25% – Aplicamos 26,9%. No F o mínimo a ser aplicado nos profissionais do Magistério é de 60% da receita arrecadada, nós aplicamos 74,24%. Na saúde onde o Índice mínimo exigido pela Lei é de 15% – Aplicamos 22,05%. Tivemos a honra em novembro do ano passado de receber das mãos do Presidente do Tribunal de Contas – TCE/MS, o prêmio de Prefeitura destaque pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal e pontuação no ranking da transparência do indicador de Transparência do Ministério de Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, posicionado na 8ª posição dos 79 municípios. Além disso seguimos mantendo nosso compromisso de Plano de Governo oferecendo pelo terceiro ano, o transporte universitário gratuito e apostando na formação dos nossos jovens.  Ainda na educação R$ 500 mil reais da primeira etapa estão assegurados pela então deputada Tereza Cristina para reforma da Escola Maika Sanabria e hoje todas as salas de aula já contam com ar condicionado. Esses são alguns dos resultados que transmitimos e celebramos junto com os senhores nesta noite. Inúmeras emendas foram garimpadas nos dois primeiros anos e agora tomarão a forma de sonhos que estavam empoeirados. O deputado Dagoberto é um exemplo desta parceria e está destinando R$ 2 milhões de reais em emendas para Antônio João; o Governo do Estado vai mandar mais R$ 1,5 milhão para recapeamento de 3 quilômetros e o senador Moka deixou garantido 600 mil para a segunda etapa do projeto da piscina. Assim se faz uma gestão de fortes parcerias, pois não existe oposição onde o objetivo é o mesmo: alavancar o nosso município de Antônio João e fazer história como modelo a ser seguido. Queremos dizer aos nobres vereadores do nosso município, que as portas dos nossos gabinetes continuam abertas e à disposição para que possamos juntos arregaçar as mangas e executar todos esses projetos, pois temos muito trabalho pela frente”, finalizou Afrânio Marques.L


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