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A Prefeitura de Caracol, Departamento Municipal de Cultura, em parceria com a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul realiza nos dias 11 e 12 de Maio entrega aos artesãos de Caracol a carteirinha do artesão. Um fato histórico e que pela primeira vez por meio dessa parceria com a Fundação de Cultura os profissionais liberais serão valorizados.
Um importante instrumento de identificação para aqueles que trabalham com artesanato, bem como usufruir dos benefícios que o documento propicia.
A carteirinha e emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, por meio do Programa do Artesanato Brasileiro, a Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional para artesãos e trabalhadores manuais de todo o Brasil. O documento tem abrangência nacional e oferece alguns benefícios, como isenção de imposto ao participar de feiras ou vendas para outros Estados, possibilidade de comercialização em determinados espaços, que só aceitam artesãos com a carteira em dia e ainda a possibilidade de tirar nota fiscal na Agência Fazendária com imposto reduzido.
É necessário que os interessados levem o RG e CPF, uma foto 3X4 recente, comprovante de endereço, uma peça pronta e o material para ser confeccionado na presença da técnica responsável.
A carteira é gratuita e entre os benefícios estão a possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais, em oficinas e cursos de artesanato e, em alguns estados, o acesso a incentivos fiscais.
Para a diretora de Cultura de Caracol, Ezabele Godoy – os artesãos da cidade agora terão a oportunidade de terem uma identidade. “Muitos artesãos aqui não tem a carteirinha, e sem ela não dá para poder usufruir dos benefícios, como por exemplo, a isenção de alvará em algumas cidades para o artesão expor”, disse Godoy.
Ademir Mendonça – Com informações da prefeitura
