24 de novembro de 2020

Governo nega ser responsável por aumento e acusa donos de postos de combustível

Reajuste para o consumidor ficou em quase 10%

Almeida Neto

A nova alta no aumento dos combustíveis em todo o Estado não pegou os consumidores de surpresa, já acostumado com o incremento no preço do produto, mas, segundo o governo estadual, a culpa desta vez é exclusiva dos donos de postos.

“O comerciante quer pagar sobre R$ 3 e vender a R$ 3,20. Por exemplo, nós cobramos os 12% do ICMS do álcool sobre R$ 2,48, mas há comerciante vendendo a R$ 2,80. Isso mostra que tem R$ 0,32 que ele está usando para aumentar a margem de lucro ao mesmo tempo em que deixa de pagar imposto sobre esse valor. Querem vender a mais do que a pauta”, afirmou o secretário estadual de fazenda, Marcio Monteiro (PSDB).

De acordo com o tucano, quem determina o preço ao consumidor é o dono do posto de gasolina. O que houve, explica, foi uma atualização da pauta, ou seja, dos valores cobrados pelos empresários dos consumidores finais. A alíquota do ICMS cobrado no Mato Grosso do Sul continua a mesma: 25% sobre a gasolina e álcool, 12% sobre o diesel e GLP.

“O comércio precisa ter a responsabilidade de pagar o valor do tributo sobre o preço real daquilo que vende e não dizer que o preço vai aumentar porque o estado aumentou a pauta. Isso não é verdade porque o preço quem regula é o mercado e a alíquota estipulada pelo Estado para cobrar o tributo continua a mesma”, disparou Monteiro.

O secretario explica que fiscais do governo percorrem periodicamente os postos para verificarem os preços cobrados. Tal prática revelou ao governo que os empresários pagam ICMS sobre um valor e repassam combustíveis com valores acima do preço utilizado como base de cálculo do tributo.

Nas contas do governo, por exemplo, a média da pauta da gasolina, até 15 de outubro, era de R$ 3,49, preço sobre qual os donos de postos pagavam o ICMS, enquanto na bomba o preço médio vendido era de R$ 3,51, logo, a cobrança será feita em cima do preço praticado no mercado.

Procurado, o sindicato que representa os proprietários de postos prometeu uma resposta sobre a situação no começo da tarde desta quinta-feira (17).

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