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Quase 300 cidadãos indígenas receberam seus documentos de identidades em evento realizado segunda-feira, dia 14, no auditório do Paço Municipal de Antônio João. Eles foram beneficiados pelo projeto “MS na Mobilização pela Erradicação do Sub-registro Civil e Documentação Básica nas Fronteiras”, executado pelo Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), coordenado pela Sedhast e desenvolvido no município com apoio da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Assistência Social.
Além de Antônio João que fez o cadastro de 200 indígenas da comunidade local para fazer a documentação, também foram beneficiados indígenas de Caarapó, Bela Vista e Ponta Porã. A solenidade que marcou a entrega das carteiras de identidades contou com as presenças da prefeita, Márcia Marques, do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa; da secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre; da superintendente de Estado de Política de Direitos Humanos, Ana Lúcia Américo Antônio; vice-prefeito Kamil Hazime; presidente da Câmara Municipal, Ramão Waldir, e vários outros vereadores, secretários municipais, representantes da Defensoria Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, entre outros.
O secretário municipal de Governo Afrânio Marques destacou durante seu discurso a importância da documentação para assegurar cidadania para a comunidade indígena. “A nossa gestão tem atuado com olhar clínico para atender as comunidades indígenas do nosso município. A entrega da documentação demonstra que a soma de esforços é capaz de produzir resultados que refletem na melhoria da qualidade de vida da nossa gente”, destacou.
A prefeita Márcia Marques também ressaltou a importância da parceria com o governo do Estado para a concretização de ações como a que prevê a erradicação do sub-registro civil e assegura a toda às pessoas o acesso a documentação básica. “Através deste trabalho é que estamos assegurando dignidade e cidadania para os povos indígenas do nosso município”.
A ação com apoio da Prefeitura de Antônio João é resultado de uma parceria do Governo do Estado, por meio do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, e a Defensoria Pública Estadual. Antes da entrega, foi feito o cadastramento dos indígenas que precisavam do documento e tinham interesse em tê-lo. De acordo com o secretário José Carlos Barbosa, a identidade é imprescindível para que a população indígena possa ser beneficiada pelos programas sociais dos governos estadual e federal e também para o acesso ao sistema público de saúde.
“Iniciativas como essa valorizam quem precisa e tira do anonimato os cidadãos que a partir de agora terão mais facilidade no acesso aos seus direitos. Tenho certeza que a entrega desse documento é o primeiro passo de cidadania, para que esses indígenas possam conquistar espaços”, enfatizou José Carlos Barbosa, que também reafirmou o compromisso do Governo do Estado para garantir a identidade para quem ainda não tem.
