29 de outubro de 2020

Projeto do vereador Xetinho e Marquinhos Lino de prevenção aos impactos do coronavirus e aprovado

Projeto do vereador Xetinho e Marquinhos Lino de prevenção aos impactos do coronavirus e aprovado. (Foto. Ademir Mendonça)

Em meio ao surto de coronavírus no Brasil e no mundo, vereadores de Bela Vista votaram e aprovaram nesta segunda-feira (06) o projeto de lei nº 02\2020 de autoria dos vereadores, Demecio Takeshi Higa – Xetinho (PODEMS) e Marquinhos Lino (MDB) que autoriza a prefeitura de Bela Vista, criar o plano de prevenção aos impactos do coronavirus, como forma de proteger a economia local.

O projeto dos vereadores autoriza a prefeitura a conceder incentivos fiscais, isenção sobre os impostos municipais, contas do SAAE, ou qualquer outro valor cobrado pela administração direta ou indireta no município.

De acordo com os vereadores a Lei e para beneficia estabelecimentos comerciais, indústrias, profissionais liberais, escritórios, autônomos e prestadores de serviço em geral.

O projeto prorroga por três meses, a data de vencimento das parcelas vincendas de parlamentos ativos de tributos municipais. Se necessário poderá ser prorrogado.  As despesas desta Lei correrão por conta de verba própria do orçamento municipal.

De acordo com os vereadores Xetinho e Marquinhos Lino, o momento e de dificuldade, por isso estamos pensando, mas pessoas, nos empresários, e esse projeto vêm para amenizar um pouco o impacto econômico, justificaram os vereadores.

Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa

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