16 de julho de 2024

BELA VISTA FAZ CONSULTA PÚBLICA SOBRE LEI PAULO GUSTAVO

 
A Prefeitura de Bela Vista está com uma Consulta Pública aberta até o próximo dia 19 de julho, sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022), destinada a artistas, coletivos, produtores, produtoras, empresas, espaços culturais e demais interessados em participar da elaboração e implementação da Lei no município.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de aproximadamente R$ 245.586,98 para Bela Vista aplicar em ações emergenciais que visem combater e amenizar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.

A consulta foi desenvolvida de acordo com os dispositivos da Lei e quer coletar junto à sociedade, propostas de como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados, quais setores devem ser contemplados, as divisões de categorias e valores, além de outros itens avaliados como relevantes para a construção dos editais.

Para participar da Consulta Pública e preencher o questionário, basta acessar o link abaixo.

CLIQUE AQUI – CONSULTA PÚBLICA – LEI PAULO GUSTAVO