24 de outubro de 2020

Comissões da Câmara Municipal de Bela Vista são definidas

A Câmara Municipal de Bela Vista realizou, nesta segunda-feira (13), a segunda Reunião Ordinária de 2017. Conforme manda o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, foram criados as cincos comissões permanentes.

O Presidente Demecio Takeshi Higa/PHS apresentou os nomes dos vereadores já inscritos para compor as comissões. “Todas essas comissões são extremamente importantes. Cada projeto tramita de acordo com a sua natureza. Se é ligado à educação, por exemplo, ele vai pra Comissão de Educação, Cultura e Saúde e assim consecutivamente”, explica o presidente da Casa.

De Legislação, Justiça e Redação Final

Presidente: Marcos Lina Silva (PMDB)

Relator: Johnys Hemory Denis Basso (DEM)

Membro: Fabrizia Tinoco Abrego (PRB) 

Função: Examinar os aspectos constitucionais, legais e regimentais das matérias; sua  redação, observando o lado gramatical e lógico do texto e, por fim, a quem cabe a iniciativa do projeto. Não são submetidos a essa comissão somente os projetos de proposta orçamentária, o plano plurianual de investimento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e os pareceres do Tribunal de Contas do Estado.

De Orçamento e Finanças

Presidente: Fabrizia Tinoco Abrego (PRB)

Relator: Johnys Hemory Denis Basso (DEM)

Membro: Rubens Nunes (PP)

Função: Opinar sobre os assuntos econômicos e financeiros dos projetos que tramitam pela Câmara. Todos os gastos feitos pela Administração Pública devem estar estipulados no Orçamento Anual do Município. Assim, é função dos membros desta comissão examinar o fundamento programático e os recursos orçamentários que serão usados na execução do diploma legal que lhe é levado à apreciação.

De Obras, Licitação e Serviços Publicos

Presidente: Diogo Gouveia Pinheiro Murano (PSD)

Relator: Francisco Élio Battilani Filho (PSDB)

Membro: Hemerson Rodrigues Buiu (PSL)

Função: Estudar os projetos que envolvam obras que a prefeitura pretenda realizar e fiscalizar a prestação de serviços públicos.

De Saúde, Educação, Esporte e Assistência Social

Presidente: Hemerson Rodrigues (PSL)

Relator: Francisco Leite Gutierres (PSDB)

Membro: Geraldo de Souza Rosa (PDT)

Função: Tratar sobre assuntos que disponham sobre saúde, seguridade social e promoção social, cabendo-lhe opinar sobre as necessidades de tais serviços de acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município.

De Meio Ambiente, Cultura e Turismo

Presidente: Francisco Elio Battilani Filho (PSDB)

Relator: Ramão Paredes Gil (PTC)

Membro: Diogo Gouveia Pinheiro Murano (PSD)

Função: Opinar sobre todas as proposições e matérias relativas ao sistema municipal de cultura; serviços, equipamentos e programas culturais, recreativos e de lazer voltados à comunidade. Discute a preservação da memória da cidade no plano estético de seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico.

“São cinco comissões e todas têm a sua importância. É uma forma inclusive do vereador se interagir muito com o mandato parlamentar, através do estudo nessas comissões. Portanto, ficaram todas as comissões, muito bem estruturadas e a gente espera que todos os vereadores possam ter um grande trabalho ao longo desse ano legislativo.”, finaliza o vereador, presidente da câmara de Bela Vista Demecio Takeshi Higa.

Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa

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