by A Câmara Municipal de Bela Vista realizou, nesta segunda-feira (13), a segunda Reunião Ordinária de 2017. Conforme manda o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, foram criados as cincos comissões permanentes.
O Presidente Demecio Takeshi Higa/PHS apresentou os nomes dos vereadores já inscritos para compor as comissões. “Todas essas comissões são extremamente importantes. Cada projeto tramita de acordo com a sua natureza. Se é ligado à educação, por exemplo, ele vai pra Comissão de Educação, Cultura e Saúde e assim consecutivamente”, explica o presidente da Casa.
De Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: Marcos Lina Silva (PMDB)
Relator: Johnys Hemory Denis Basso (DEM)
Membro: Fabrizia Tinoco Abrego (PRB)
Função: Examinar os aspectos constitucionais, legais e regimentais das matérias; sua redação, observando o lado gramatical e lógico do texto e, por fim, a quem cabe a iniciativa do projeto. Não são submetidos a essa comissão somente os projetos de proposta orçamentária, o plano plurianual de investimento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e os pareceres do Tribunal de Contas do Estado.
De Orçamento e Finanças
Presidente: Fabrizia Tinoco Abrego (PRB)
Relator: Johnys Hemory Denis Basso (DEM)
Membro: Rubens Nunes (PP)
Função: Opinar sobre os assuntos econômicos e financeiros dos projetos que tramitam pela Câmara. Todos os gastos feitos pela Administração Pública devem estar estipulados no Orçamento Anual do Município. Assim, é função dos membros desta comissão examinar o fundamento programático e os recursos orçamentários que serão usados na execução do diploma legal que lhe é levado à apreciação.
De Obras, Licitação e Serviços Publicos
Presidente: Diogo Gouveia Pinheiro Murano (PSD)
Relator: Francisco Élio Battilani Filho (PSDB)
Membro: Hemerson Rodrigues Buiu (PSL)
Função: Estudar os projetos que envolvam obras que a prefeitura pretenda realizar e fiscalizar a prestação de serviços públicos.
De Saúde, Educação, Esporte e Assistência Social
Presidente: Hemerson Rodrigues (PSL)
Relator: Francisco Leite Gutierres (PSDB)
Membro: Geraldo de Souza Rosa (PDT)
Função: Tratar sobre assuntos que disponham sobre saúde, seguridade social e promoção social, cabendo-lhe opinar sobre as necessidades de tais serviços de acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município.
De Meio Ambiente, Cultura e Turismo
Presidente: Francisco Elio Battilani Filho (PSDB)
Relator: Ramão Paredes Gil (PTC)
Membro: Diogo Gouveia Pinheiro Murano (PSD)
Função: Opinar sobre todas as proposições e matérias relativas ao sistema municipal de cultura; serviços, equipamentos e programas culturais, recreativos e de lazer voltados à comunidade. Discute a preservação da memória da cidade no plano estético de seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico.
“São cinco comissões e todas têm a sua importância. É uma forma inclusive do vereador se interagir muito com o mandato parlamentar, através do estudo nessas comissões. Portanto, ficaram todas as comissões, muito bem estruturadas e a gente espera que todos os vereadores possam ter um grande trabalho ao longo desse ano legislativo.”, finaliza o vereador, presidente da câmara de Bela Vista Demecio Takeshi Higa.
Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa
