31 de outubro de 2020

Em júri histórico, réu é condenado em Caracol

O dia 27 de fevereiro de 2018 ficará marcado para sempre nos anais da justiça sul-mato-grossense como a data em que foi realizada a primeira sessão de julgamento do Tribunal do Júri da comarca de Caracol. O plenário da unidade de saúde ficou lotado.
Os jurados deslocaram-se de Bela Vista, quase 70 km de distância, para participar de tão importante sessão de julgamento. Antes de iniciar os trabalhos, o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira – que responde pela Carreta da Justiça – dirigiu-se ao público para explicar os procedimentos e pedir que não se fizesse nenhuma manifestação.
“Vocês são todos bem-vindos. Esclareço que o Tribunal de Júri real é um pouco diferente do que vocês eventualmente já viram nas novelas da TV. Vou pedir que assistam sem se assustar com as manifestações efusivas da promotoria e da defesa e fiquem em silêncio”.
A seguir, o juiz chamou os jurados e, antes de se formar o Conselho de Sentença, a defesa recusou cinco dos convocados. O réu entrou no plenário e foi interrogado pelo magistrado, mas preferiu ficar em silêncio, embora respondesse algumas questões, mesmo sem o consentimento do defensor. O promotor questionou o réu, que reafirmou o desejo de ficar calado. O defensor não quis questioná-lo.
O réu parecia calmo, mas o constante mexer das pernas demonstrava seu nervosismo. Começa a fase dos debates. O promotor iniciou agradecendo a presença da vítima, hoje cadeirante em razão dos tiros que recebeu, apresentou laudos, relatou os fatos, caminhou de um lado para outro pedindo justiça.
“O réu nem vive mais com a mulher da época do crime, trabalha como capataz, mas a vítima está condenada à prisão perpétua por ter que ficar o resto de sua vida em uma cadeira de rodas”.
Os jurados estavam atentos a todas as palavras do promotor Willian Marra Silva Jr. Olhavam para ele e para as provas apresentadas. O depoimento da vítima foi apresentado em vídeo. Silêncio total. “O réu usou seu direito constitucional de ficar calado, mas a vítima está esperando uma resposta para o que aconteceu até agora e cabe aos senhores dar essa resposta”.
A fala do defensor público Yuri César Novaes Magalhães Lopes começou mansa. “Os senhores têm hoje nas costas um peso que eu não gostaria de ter: o peso da decisão de modificar uma vida. Decidir não é fácil. Pensem nisso e prestem atenção a cada detalhe”.
Tirando o paletó, enquanto andava e falava, o defensor olhava nos olhos dos jurados e elevava a voz ao apontar detalhadamente contradições nos depoimentos da vítima na fase do inquérito e em juízo.
“Não se tem certeza dos fatos, então, como aplicar pena diante de todas as contradições? Se tem que ir para a cadeia, que seja com provas. Deixo aos senhores as mesmas perguntas que me fiz nesse processo. Lembrem-se: é uma vida que está sendo decidida”.
Sem réplica ou tréplica, o juiz reuniu-se com os jurados em sessão secreta para a votação dos quesitos que resultaram na sentença. Ao final, com votação que não foi unânime para todos os quesitos, o réu A.F. foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto.
O crime – De acordo com o processo, no dia 25 de julho de 2008, por volta das 20h50, em uma residência na rua Maurílio Godoy, em Caracol, o réu A.F. atirou duas vezes em A.F.L., que não morreu porque foi socorrido.
De acordo com o processo, no dia do crime, a vítima chegou em casa com a esposa e ficou sentado na varanda. Nesse momento, o réu chamou-o pelo apelido de Gaúcho e, ao se virar, foi atingido por um tiro na boca e caiu ao chão. Mesmo caído, foi atingido por mais um disparo na altura do ombro. Foi socorrido e encaminhado para cirurgia.
O Ministério Público denunciou-o por homicídio qualificado (art. 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, combinado com art. 14, II – todos do Código Penal), na forma tentada, por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O crime foi motivado pelo sentimento de vingança do réu pelo rancor que nutria pela vítima, em razão do relacionamento extraconjugal que esta manteve com sua esposa há alguns anos.
Na denúncia, o MP aponta que o crime foi cometido mediante tocaia, uma vez que A.F. estava escondido entre o corredor e o muro da casa da vítima, aguardando sua chegada e pegando-a desprevenida, sem nenhuma possibilidade de reação.
 
Carreta – A sessão de julgamento do Tribunal do Júri estava na pauta de trabalho da Carreta da Justiça, que até o dia 2 de março estará estacionada em frente à praça na comarca de Caracol, com objetivo de levar a justiça mais perto dos cidadão.
Na Carreta da Justiça, os caracolenses podem procurar serviços jurídicos de ações de natureza cível, criminal e juizados, como conversão de união estável em casamento, divórcios, dissoluções de união estável, pedidos de concessão e exoneração de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, exames de DNA, além das audiências cíveis e criminais já pautadas.
A Carreta da Justiça integra o Programa “Judiciário em Movimento”, que objetiva levar a justiça para mais próximo da população. A equipe, coordenada pelo juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, responsável pela Justiça Itinerante do Estado de MS, trabalha intensamente para que a população tenha uma prestação jurisdicional rápida e de qualidade.
Em 2017, a população caracolense foi atendida pela equipe móvel da justiça no mês de abril e o sucesso foi tão grande que a comarca está entre os primeiros atendimentos do ano.

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