30 de novembro de 2020

MP quer fim de contratos suspeitos e afastamento de secretária de Educação

Helio de Freitas, de Dourados

O promotor de Justiça William Marra Silva Júnior recomendou ao prefeito de Bela Vista Reinaldo Miranda Benites, o Reinaldo Piti (PSDB), o afastamento em 24 horas da secretária municipal de Educação Jane Mary Garcia Mattos Carvalho.

Jane Carvalho e outros servidores da cidade, localizada a 322 km de Campo Grande, são suspeitos de corrupção e na semana passada foram alvos de operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) que investiga rombo de R$ 1 milhão aos cofres públicos. Segundo o promotor, o afastamento de Jane Carvalho é “medida coerente”, já que demais servidores foram afastados.

O representante do Ministério Público quer também o fim dos contratos entre a prefeitura e as empresas investigadas pelo Gaeco, suspeitas de pertencer a um esquema de desvio de recursos através de licitações fraudulentas para transporte de estudantes e pacientes.

Na recomendação, publicada ontem (17) no Diário Oficial do MPMS, o promotor propõe a revogação no prazo de cinco dias de todos os contratos administrativos firmados com as empresas Larissa Alfonso Pereira-ME, Cleber Neuton Leite-ME e Meta Construtora LTDA-EPP.

Também pediu que o município se abstenha de fazer pagamento ou contratação de qualquer natureza com essas empresas e com as pessoas físicas Cleriston Barbosa da Silva, Edson Ferreira Vaz e Josemar Arguelho Figueiredo ou com empresas vinculadas a elas.

Linhas de transporte – William Marra Silva Júnior pediu também que o prefeito monte uma comissão para fiscalizar as linhas do transporte escolar e estabeleça uma planilha para controle diário de quilômetros rodados para cada veículo, com a participação de diretores de escolas e de um integrante do Conselho Municipal de Educação.

O promotor recomendou que Reinaldo Piti não faça nenhum pagamento sem que sejam revistas as linhas e medida novamente a quilometragem de cada trajeto. De acordo com documentação analisada após a operação, foi pago valor a maior pela quilometragem feita pelas empresas Larissa Alfonso Pereira e Cleber Neuton Leite.

Ele pediu também uma comissão com representante do Conselho Municipal de Saúde para controle do transporte de pacientes que fazem consultas em Campo Grande e hemodiálise em Ponta Porã.

“Em análise de apenas um dos contratos com a empresa Larissa Alfonso Pereira, na área de saúde, constatou o desvio de aproximadamente R$ 60 mil”, afirma o promotor.

Por fim, ele pediu a revogação da licitação da Secretaria Municipal de Saúde para locação de van, cujo pregão presencial está marcado para esta terça-feira. Segundo o promotor, “o processo licitatório está eivado de vícios e irregularidades”.

Segundo o promotor, a investigação em curso envolvendo as empresas Larissa Alfonso Pereira-ME e Cleber Neuton Leite-ME aponta indícios de fraudes a procedimentos licitatórios para contratação de serviços de transporte público nas áreas de saúde e educação do município de Bela Vista.

“Além das empresas acima citadas, a investigação aponta certeiramente para o envolvimento de servidores públicos nas irregularidades apuradas, com formação de organização criminosa e crimes de peculato e lavagem de dinheiro”, afirma o promotor.

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