5 de agosto de 2021

Câmara dos Deputados aprova em primeiro turno adiamento das eleições municipais de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (1º), em primeiro turno, o adiamento das eleições municipais de 2020 para os dias 15 e 29 de novembro devido à pandemia de coronavírus. As datas previstas anteriormente eram 4 e 25 de outubro. O texto-base foi aprovado no plenário por 402 votos a 90.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.

— A alteração do calendário eleitoral de 2020 é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública — disse o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), relator da proposta. — Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos — completou.

O texto, que foi aprovado em dois turnos no Senado, encontrava resistências na Câmara. Associações de prefeitos haviam se manifestado contra o adiamento das eleições e negociavam com deputados para que o projeto fosse alterado na casa legislativa.

Na segunda-feira (29), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que ainda não havia acordo na Casa para aprovar a matéria, e que estava dialogando para conseguir um consenso em torno da proposta.

— É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira a uma solução para esse problema — disse Maia.

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