30 de novembro de 2020

Caracol ganha posto de atendimento da Defensoria Publica

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O município de Caracol inaugurou nesta sexta-feira (18) de março uma ampla sede da Defensoria Pública. Com a chegada da defensoria, o defensor e cidadãos terão mais conforto, “o que fortalece a nossa missão de cuidar de gente, oferecendo um atendimento mais humanizado, e estreitando a ligação do município com o Estado”, analisou o prefeito Manoel Vias durante discurso no ato da inauguração.

Participaram da inauguração a nova sede a defensoria pública, prefeito Manoel Vias, 1ª Dama Célia Vias, defensor publico da comarca de Bela Vista Dr. Yuri Cesar Novaes Magalhães Lopes, vereador, presidente da camara de Caracol, Maykon da Silva, presidente da OAB – Bela Vista Dr. Jorge Mareco, procuradora jurídica do município Drª. Gesiene Martins Moreno, vereador Jarizinho, Eyde Leite, Magaly Godoy, Paulinho Pucheta, Comandante da PM Eudo, funcionários da defensoria, secretários e moradores.

O defensor público geral Yuri Cesar Novaes Magalhães Lopes, acredita que a inauguração da nova Defensoria é início de uma linha de trabalho que busca ampliar o atendimento humanizado, garantindo maior conforto à população. “Estamos investindo na ampliação da estrutura física e, consequentemente, assegurando um atendimento de qualidade aos nossos assistidos, buscando cada dia mais se aproximar da comunidade”, assegura.

Em seu discurso, Dr. Yuri Cesar destacou o empenho das autoridades em viabilizar espaço para que a defensoria funcionasse em Caracol, assim como o apoio recebido do prefeito Manoel Vias e da camara de vereadores para a efetivação do projeto. O prefeito cedeu o espaço para a instalação do posto, que funciona ao lado da secretaria de educação, salas amplas e modernas com toda estrutura para o bom atendimento.

A Defensoria Pública é a instituição, vinculada ao Governo do Estado, dedicada a fazer com que o acesso à justiça chegue a todos democraticamente. A nova estrutura, exalta o caráter democrático do serviço e a isonomia entre os cidadãos, ” por meio da qualidade no atendimento prestado ao cidadão”, destacou o defensor público, que ainda em discurso, deixou um convite à população caracolense, para que visite a nova sede e conheça de perto a estrutura.

Segundo o presidente da OAB – Dr. Jorge Mareco “as instalações confortáveis garantem comodidade não apenas aos assistidos, mas também aos defensores públicos que irão atender a comunidade. Vale ressaltar o empenho do prefeito Manoel Vias que tem realizado uma excelente administração, sempre buscando melhorias para a comunidade”, comentou Mareco.

O vereador, presidente da camara, Maykon da Silva, ressaltou a importância da extensão da Defensoria no município para facilitar a vida das pessoas que necessitam dos serviços jurídicos da instituição e que muitas vezes deixavam de ir ao núcleo, a 50 quilômetros de Caracol, por não terem condições de pagar a passagem de ônibus, ou por falta de veiculo. “Não há duvida de que a demanda da Defensoria nesse posto será considerável”, observou Maykon.

Para o prefeito Manoel Vias, a sede dará mais visibilidade à Defensoria Pública, que terá melhores condições de exercer seu papel preventivo/educativo junto à comunidade. “São de pessoas aguerridas como você, que se entrega em prol das causas sociais que nossa comunidade precisa, graças ao esforço e vontade do trabalha do defensor Dr. Yuri Cesar Movaes que está sendo  possível abrir as portas da Defensoria Pública para à comunidade de Caracol”, disse o prefeito Manoel.

O Prefeito lembrou que o trabalho de defensoria era feito em Bela Vista e, graças à parceira do judiciário com a Prefeitura que disponibilizou a estrutura para o atendimento, agora o serviço da defensoria não será mais uma promessa e sim uma realidade para população de Caracol, disse Manoel Vias.

Papel da Defensoria

A Defesa do cidadão no Estado de Direito está explícita na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Brasileira. A Defensoria Pública existe para assegurar aos cidadãos o seu direito de defesa e orientação jurídica, tudo gratuitamente. Os defensores são profissionais formados em direito e que fizeram concurso para atuarem na defesa pública.

Podem ser levados à Defensoria casos de pensão alimentícia, investigação de paternidade, casos de discriminação e outros, atuando nas áreas cível, criminal. Para ter acesso a esses serviços, basta ir até a Defensoria munido de documentos pessoais, lá os defensores orientarão os cidadãos quanto aos demais documentos necessários, a depender do caso a ser tratado.

Ademir Mendonça

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