29 de outubro de 2020

‘Escola Sem Partido já foi aprovado pela população’, diz coordenador do projeto

Entidades docentes fazem críticas

Deputada Mara Caseiro, proponente do projeto no Estado.
procurador do Estado de São Paulo, Miguel Nagib

Para o coordenador do projeto “Escola Sem Partido”, o procurador do Estado de São Paulo, Miguel Nagib, mesmo que as medidas não sejam aprovadas, o projeto já foi aprovado pela população. Ele e outros defensores projeto estiveram em Campo Grande na tarde desta quinta-feira (19) para uma audiência pública sobre o tema.

Devido a protestos e confusões, a audiência pública acabou não acontecendo. Entretanto Nagib conversou com a reportagem do Jornal Midiamax.

“O projeto vai ser aprovado, mais cedo ou mais tarde. E mesmo que não seja aprovado, estudantes passarão a conhecer seus direitos, saberão que tem o direito de não ser doutrinados, que não podem ser usados como massa de manobra pelos seus professores.

Na medida em que se dissemina conhecimento sobre os limites éticos e jurídicos da atividade docente, o projeto mesmo sem passar pelo crivo do legislativo, será aprovado, porque tudo aquilo que o projeto diz, já lei no Brasil. O projeto já nasceu aprovado”.

Em relação às fortes críticas que o texto tem provocado, Nagib afirma que o projeto prejudica a agenda dos sindicatos. “Embora seja 100% sem partido, atrapalha e prejudica interesses de grupos partidários que estão exercendo do domínio sobre sistema educacional. É uma máquina importante que está na mão desses partidos, que por sua vez controlam sindicatos e movimentos estudantis. Eles são extremamente contrários ao projeto Escola Sem Partido porque sabem se for aprovado, este abuso do sistema educacional vai acabar”, declara.Segundo o coordenador do projeto, os principais apoiadores são pais “que não querem que seus filhos sejam usados como massa de manobra” e partidos políticos que estariam sendo prejudicados pelo uso político partidário de determinados partidos.

A proponente da proposta no Estado, a deputada Mara Caseiro acredita que os alunos devem ser formados a partir de “todas as teses e opções, para que o aluno forme sua decisão e ele tenha seu senso crítico tomado de todas as opiniões, teses e opções apresentadas a ele”.

Mara afirma que se o projeto for aprovado, os próprios alunos atuariam como os fiscalizadores. “O primeiro fiscalizador vai ser o próprio aluno. Se ele conhecer a obrigação do professor e o seu direito ele vai ser o primeiro a procurar seu direito e denunciar”, avalia.

“Tem que haver o respeito às correntes ideológicas diferente da sua, sem as imposições que hoje estão acontecendo no nosso país”, completa.

Oposição

Convidados a participar da mesa na audiência pública, Jaime Teixeira, presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e Lucílio Souza Nobre, presidente da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação) fazem oposição ao projeto.

“Todos os pontos do projeto já foram amplamente discutidos durante as conferências que deram origem ao novo Plano Nacional de Educação em 2010 e 2011. Os temas foram amplamente debatidos por dezenas de milhares de brasileiros. As propostas já foram derrotadas pela sociedade durante as conferências”, explica Jaime.

“O projeto já foi debatido na Câmara, na ACP, na Fetems e já foi refutado pela categoria. Não tem que vir com cópia e cola e pegar o projeto nacional e colar aqui. Não é um projeto de estado, não é de governo. É um projeto de uma determinada classe social”, acrescenta Lucílio.

Os alunos

Duas adolescentes estavam presente na audiência pública e cada uma delas deu sua visão sobre a questão. Érica Gresele, de 15, é a favor do projeto e alerta que muito alunos irão absorver o qualquer informação que for ensinada e que não há democracia nos conteúdos ideológicos.

“Tem aluno não sabe nem quem é o presidente do país, não sabe o que está acontecendo. Eles acabam aceitando o que é jogado pra eles. A gente só recebe informações que o capitalismo é ruim e acabou o país, só recebe ideia de esquerda, não recebe nenhuma informação de direita”, defende

Já Vitória Martins, de 10 anos, é contra o projeto. “Não quero perguntar algo para professora e ela não poder responder. A opinião deles vai ajudar os alunos”, opina.

O que diz o projeto?

Confira os trechos do projeto que pode ser implantado em Campo Grande:

1 – não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias;

2 – não favorecerá nem ou constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosa ou da falta delas;

3 – não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas;

4 – ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, apresentará aos alunos, de forma justa, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito da matéria;

5 – respeitará o direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções;

6 – não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de estudantes ou terceiros dentro da sala de aula.

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