19 de abril de 2024

Janela partidária zerou bancada de 3 legendas na Assembleia Legislativa

Deputados federais e estaduais que pretendem se candidatar nas eleições deste ano tinham até sexta-feira para fazer a mudança

Gabriel Neris e Marta Ferreira

Encerrada neste sábado, a janela partidária, prazo que permite aos parlamentares trocarem de partido a tempo de disputar as eleições, mudou a configuração das legendas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Três partidos perderam bancada.

PR, PSB e PDT ficaram sem representantes com a dança das cadeiras. No PR, Grazielle Machado deixou a legenda e se filiou ao PSD, acompanhando o pai, o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa Londres Machado. Paulo Corrêa também deixou o partido e se filiou ao PSDB. O PSB perdeu o deputado José Carlos Barbosa, que se filiou ao DEM. George Takimoto deixa o PDT para se filiar ao MDB.

A maior bancada permanece com o PSDB, com oito parlamentares. Com a chegada de Takimoto, o MDB chega a sete parlamentares. O DEM ganha mais um nome na bancada, enquanto PT, com 4 deputados, o PEN e Solidariedade, com um parlamentar, permanecem com os mesmos nomes.

São várias as mudanças na Casa de Leis em relação aos nomes eleitos há quatro anos. Atual prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, hoje no PSD, foi eleito com maior número de votos ainda pelo PMDB. Mara Caseiro e Marcio Fernandes foram eleitos pelo PTdoB, e depois transferiram-se, ela para o PSDB e ele para o PMDB. Felipe Orro e Beto Pereira estavam no PDT durante o pleito e migraram para o PSDB. Pereira, hoje, é presidente da legenda tucana no Estado.

Em Brasília – Na Câmara federal também houve mudança. O DEM, que já contava com o deputado Luiz Henrique Mandetta, recebeu o reforço de Tereza Cristina, que deixou o PSB. Por outro lado, a legenda permanece com representante na Câmara dos Deputados, desta vez com deputado Elizeu Dionísio, que deixou o PSDB.

Os parlamentares Geraldo Resende (PSDB), Dagoberto Nogueira (PDT), Fábio Trad (PSD), Vander e Zeca do PT e Mandetta (DEM) permanecem nas legendas.

Os deputados federais, estaduais e distritais (caso de Brasília) que pretendiam mudar de partido para se candidatar nas eleições deste ano, sem o risco de perder o mandato, tinham até sexta-feira. O período que permite a troca foi denominado “janela partidária” e não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que trata de fidelidade partidária, parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações: a incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, o desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo de perda do mandato.

 

Janela partidária zerou bancada de 3 legendas na Assembleia Legislativa

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