22 de janeiro de 2021

Polícia Federal cumpre mandado na casa do governador Reinaldo Azambuja

 

O advogado de Reinaldo Azambuja, Gustavo Passareli, chegou ao apartamento e disse que não sabia o que estava acontecendo. Passareli subiu sem dar mais nenhum tipo de informação.

A ação faz parte da Operação Vostok, que cumpre 41 mandados de busca e apreensão e outros 14 mandados de prisão temporária em várias cidades de Mato Grosso do Sul. Segundo nota divulgada pela PF, a operação tem o objetivo de combater um esquema de pagamento de propina a representantes da cúpula do Governo do Estado.

Os colaboradores detalharam os procedimentos adotados junto ao governo do Estado para a obtenção de benefícios fiscais, os chamados TARE’s.

O inquérito foi autorizado e tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, que decretou as medidas em cumprimento.

A operação
Aproximadamente 220 policiais federais cumprem 41 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária, na capital do estado e nos municípios de Aquidauana, Dourados, Maracaju, Guia Lopes de Laguna; e Trairão no Estado do Pará. São alvos das medidas os endereços residenciais e comerciais dos investigados e os seus locais de trabalho.

Investigação
Segundo apurado, do total de créditos tributários auferidos pela empresa dos colaboradores, um percentual de até 30% era revertido em proveito da organização criminosa investigada.

Nos autos do inquérito, foram juntadas cópias das notas fiscais falsas utilizadas para dissimulação desses pagamentos e os respectivos comprovantes de transferências bancárias.

Apurou-se também que parte da propina acertada teria sido viabilizada antecipadamente na forma de doação eleitoral oficial, ainda durante a campanha para as eleições em 2014; e que alguns pagamentos também teriam ocorridos mediante entregas de valores em espécie, realizadas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, no ano de 2015.

Dentre os alvos da operação, estão pecuaristas locais responsáveis pela emissão das notas fiscais “frias”, inclusive, um deputado estadual e um conselheiro do Tribunal de Contas Estadual. Também emitiram notas fiscais frias para dissimulação do esquema de pagamento de propina outras empresas do ramo agropecuário e frigorifico.

Em razão dos acordos de benefícios fiscais concedidos pelo governo estadual, somente nos dois primeiros anos da gestão atual, a empresa frigorífica teria deixado de recolher aos cofres públicos, um montante de mais de R$ 200 milhões.

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