14 de junho de 2021

Coronavírus: Maia diz que auxílio para trabalhador informal pode ser elevado de R$ 200 para R$ 500

Na semana passada, governo havia proposto pagamento de R$ 200. Para Maia, prioridade é dar condições para que brasileiros enfrentem confinamento e crise gerada pela epidemia.

Por Fernanda Calgaro, Luiz Felipe Barbiéri e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília


O presidente da Câmara, deputado Rodirgo Maia (DEM-RJ), durante entrevista no Salão Verde — Foto: Luiz Felipe Barbiéri / G1
O presidente da Câmara, deputado Rodirgo Maia (DEM-RJ), durante entrevista no Salão Verde — Foto: Luiz Felipe Barbiéri / G1

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta quinta-feira (26) que o valor do auxílio mensal a ser pago aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus pode ser elevado para R$ 500. O valor consta de um projeto de lei que deve ser votado pela Câmara nesta quinta.

Em entrevista no Câmara, Maia também defendeu que a prioridade neste momento não é “o impacto fiscal”, ou seja, a queda de arrecadação do governo devido à crise gerada pela epidemia. Para o presidente da Câmara, o mais importante é dar condições para que os brasileiros consigam passar pele crise.

“Eu entendo a posição do governo, claro. O governo ainda trabalha, do meu ponto de vista, sem nenhuma crítica, apenas uma análise, na questão do impacto fiscal, que eu acho que nesse momento não é a questão mais importante. A questão mais importante é a gente conseguir segregar as nossas decisões para o ano de 2020, que elas não sejam permanentes” , disse Maia.

Auxílio de R$ 500

Na semana passada, o governo propôs um plano de auxílio que previa o pagamento de R$ 200 para esses trabalhadores. Nesta quarta (25), o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse que o valor poderia ser elevado para R$ 300.

“O que a gente tem entendido é que a proposta do governo é muito pequena diante do que a população brasileira precisa”, afirmou Maia a jornalistas durante entrevista na Câmara.

“O que está se construindo é um valor da ordem de R$ 500, é o que o parlamento está trabalhando”, acrescentou.

Segundo Maia, o impacto financeiro do pagamento dos R$ 500 durante três meses será da ordem de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões.

“A nossa opinião é que esse valor vai gerar um impacto a mais de R$ 10 bilhões, R$ 12 bilhões. Mas em relação ao que o Brasil precisa investir, garantir à sociedade brasileira, é muito pouco”, disse.

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O projeto em discussão na Câmara altera lei de 1993 que trata da organização da assistência social no Brasil. De acordo com a versão final do parecer, o dinheiro será concedido a título de “auxílio emergencial” ao trabalhador que cumprir os seguintes requisitos:

  • seja maior de 18 anos;
  • não tenha emprego formal;
  • não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
  • a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
  • que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

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