29 de abril de 2024

Em encontro com deputados, Governo de MS reafirma compromisso com emendas parlamentares

“As emendas são instrumentos importantes para a sociedade sul-mato-grossense. O deputado é aquela pessoa que está na base conversando com as lideranças políticas da sociedade civil e conhecedores das necessidades específicas de uma cidade e de uma região”, declara o chefe do Executivo sul-mato-grossense.

O governador ainda ressaltou que neste ano houve um aumento nos valores das emendas parlamentares. “Isso [maior valor] para que cada parlamentar possa exercer a sua liderança, com o conhecimento da região”, afirma.

Em entrevista coletiva, o presidente da Assembleia, o deputado estadual Gerson Claro, esclareceu que os valores são decididos no orçamento de um ano para o outro.

“O [valor] mínímo de emendas por parlamentar é de 50 mil reais e 60% destas serão destinadas à Saúde. Os deputados farão as indicações que serão recebidas pela Casa Civil e uma equipe técnica irá analisar a viabilidade e a documentação, e a partir daí vai para o órgão executor”, completa o chefe do Legislativo local.

Os deputados devem indicar as entidades a serem beneficiadas até o dia 2 de maio e o prazo para entrega da documentação é 1º de julho. A conclusão do processo de viabilidade das emendas deve ocorrer até o dia 1º de agosto e a execução está prevista para partir de outubro.

Alexandre Gonzaga, Comunicação Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende

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