4 de dezembro de 2020

Justiça autoriza entrada em imóveis fechados para combater mosquito

A autorização foi dada na segunda-feira (7) pelo juiz Aluísio Pereira dos Santos, diretor do Foro de Campo Grande, em resposta a um pedido de providências apresentado pelo Município.

Quando fez a solicitação, a Prefeitura alegou que, além da epidemia de dengue, com mais de 7 mil casos e três mortes registradas, a medida preventiva é ainda mais necessária este ano em razão das outras doenças transmitidas pelo Aedes

De acordo com o pedido que foi atendido, há imóveis fechados, aos quais os agentes de saúde não têm acesso, impedindo ações ao combate ao mosquito. O juiz considerou que a inspeção e limpeza por agentes de saúde deve prevalecer sobre o interesse particular.

“Posto isto, com base no poder geral de cautela, determino a expedição de Alvará Geral para inspeção de imóveis por agentes de saúde”, concluiu o magistrado.

Mutirão

Diante do avanço da doença, e com o risco de proliferação do mosquito maior por causa das chuvas recentes, a Prefeitura iniciou um mutirão para reduzir as possibilidades de criadouros do Aedes. O Exército participa da ação, que só nesta quarta-feira pela manhã, recolheu 1,2 mil pneus.

A Prefeitura ainda não informou em quantos imóveis pretende entrar, nem quando começa essa ação. Nesta semana, foi decretada situação de emergência, em razão das chuvas fortes que provocaram estragos no fim de semana e o decreto também prevê a entrada de agentes do município em imoveis, mas para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação em casos de risco.

 

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