23 de outubro de 2020

Prefeito Douglas Gomes foi afastado por suposta irregularidade

Em menos de 4 anos Bela Vista tem o 5º prefeito, são eles Abraão Zacarias – PMDB (Cassado), Jair Bispo – PDT (Interino), Renato Rosa – PPS (vencedor da eleição suplementar), Douglas Gomes – PP (em virtude do Afastamento do Dr. Renato) e Waldez M. Claro – Solidariedade (Interino), na seção da câmara de vereadores de Bela Vista realizada nesta segunda-feira (6/6), os vereadores por 8 votos a 3, decretaram o afastamento do prefeito Douglas Gomes (PP) por 180 dias, o motivo é suposta irregularidade em licitação referente locação de uma escavadeira hidráulica no valor de R$ 7.705, (a qual foi denunciada como falsificação de assinatura), o afastamento é para que se conclua estas investigações.

A Câmara montou uma Comissão Especial de Investigação para apurar irregularidades em licitação, o qual se baseia na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 a qual fala especificamente sobre os procedimentos da Licitação.

O prefeito Douglas Gomes foi acusado de supostamente fazer licitação fraudulenta, e com falsificação de documentos, além de estar como carta marcada a empresa vencedora do certame. A empresa vencedora da licitação, Christopher Patry Corbani dos Santos Pereira ME, não funciona no endereço informado no processo de licitação. E tem acusação que a empresa teria sido montada 45 dias antes de ser escolhida pela prefeitura para fornecer a máquina.

Na ocasião a Comissão com prazo de 180 dias para apuração ficou assim formada: Presidente vereadora Lucinete Leite Lino; Relator vereador Marcelo Calvano e Membro vereador Alcir Mendonça.

A repercussão maior ocorreu após a mãe do empresário Mayckon Peralta, a professora Fátima Peralta, ver o nome de seu filho citado como um dos participantes do certame. Na oportunidade a professora Fátima Peralta contou a nossa reportagem que havia procurado a prefeitura, a secretária de Fazenda Maria Amélia, não soube dar informação do que estava acontecendo. A Professora Fátima usou a tribuna da câmara de vereadores expressou sua indignação e pediu providencias aos vereadores, além de apresentar denúncia no Ministério Público e registro um Boletim de Ocorrência

Na sequência ela foi procurada pelo prefeito Douglas Gomes que, segundo ela falou que não sabia de nada e que ele precisava de tempo para ver o que aconteceu, mas segundo os documentos, supõe-se que o prefeito sabia do encaminhamento para a Procuradoria Jurídica dar seu parecer dispensando a Licitação.

Para o prefeito afastado Douglas Gomes (PP) cabe recursos, e ele tem 15 dias para apresentar sua defesa, dependendo da decisão do ministério publico, pode o prefeito afastado retornar a qualquer momento. Caso contrario devera cumprir os 180 dias de afastamento determinado pela câmara de vereadores para que possa concluir a investigação, nesse período se a denuncia for constatado poderá perder o mandato em definitivo, ou seja ser cassado e ficar inelegível por oito anos, esta é uma decisão na primeira instância, cabendo recurso para recorrer em instâncias superiores.

waldes

Logo após ser encerrada a seção ordinária, a câmara de vereadores realizou uma seção extraordinária, na qual empossou o Presidente da Câmara de vereadores, Vereador Waldez Marques Claro, do (Solidariedade), como prefeito interino do município de Bela Vista.

Na mesma seção assumiu interinamente a presidência da câmara de vereadores, o vice-presidente, vereador Dr. Johnys Hermori Denis Basso (DEM)

Douglas Gomes (PP) foi eleito vice-prefeito do Dr. Renato de Souza Rosa com 4.863 votos, correspondendo a 41,84% do total de votos válidos, em uma eleição suplementar ocorrida no dia 07 de Julho de 2013, a qual foi disputada entre quatros candidatos ao cargo majoritário em decorrência da cassação do mandato do ex-prefeito Abraão Armoa Zacarias, que em 2012 havia ganhado a eleição do Dr. Renato por uma diferença de 84 votos.

Douglas Gomes o vice-prefeito que em 17 de Agosto de 2015 se tornou prefeito interino pelo afastamento por improbidade administrativa do então prefeito Dr. Renato, que posteriormente em decorrência ao falecimento do prefeito afastado Renato de Souza Rosa, ocorrido em 29 de outubro de 2015, tomou posse como prefeito de Bela Vista, e na noite desta segunda-feira 06 de Junho de 2016 foi afastado por suposta irregularidade ocorrida em uma licitação.

Vereadores que votaram favorável ao Afastamento:

Alcir Mendonça (PMDB)

Dr. Johnys Hermori Dennis Basso (DEM)

Flavio Barbosa (Pato) (PHS)

Jair Bispo Evangelista (PDT)

Lucinete Leite Lino (PMDB)

Marcelo Calvano (PSD)

Veriano Hoffemaister (PT)

Valdez Marques Claro (Solidariedade)

Vereadores que votaram contrario ao afastamento

Fabrizia Tinoco (PRB)

Izabelino Fleitas (Solidariedade)

Reinaldo Miranda (Piti) (PSDB)

Redação: Odair de Oliveira

Colaboração: Hermelindo Mendonça

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