6 de março de 2021

TSE quer extinguir a zona eleitoral de Murtinho

Toninho Ruiz

murt274O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recuou de sua decisão de extinguir 26 zonas eleitorais em Mato Grosso do Sul, baixando para 11 o número de municípios atingidos, segundo adiantou o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), durante reunião na tarde desta segunda-feira (19) com prefeitos e parlamentares, no plenário da Assomasul, em Campo Grande.

Na verdade, Dagoberto se antecipou ao comunicado que seria feito pela diretora-geral do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), Tânia Coutinho, presente ao encontro, que contou ainda com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Mochi (PMDB) e dos deputados estaduais Beto Pereira (PSDB), Paulo Corrêa (PR), Professor Rinaldo (PSDB), Coronel David (PSC) e Eduardo Rocha (PMDB).

O encontro foi marcado pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, que pediu mobilização da representatividade do Estado no Congresso Nacional a fim de reverter a situação.

murt275Em princípio, resolução baixada pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, previa a extinção de zonas eleitorais nos municípios de Cassilândia, Fátima do Sul, Bataguassu, Camapuã, Porto Murtinho, Água Clara, Aparecida do Taboado, Iguatemi, Sonora, Caarapó, Pedro Gomes, Bonito, Mundo Novo, Bandeirantes, Rio Negro, Deodápolis, São Gabriel do Oeste, Inocência, Dourados, Nioaque, Sete Quedas, Anaurilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Três Lagoas e Ponta Porã.

Com o recuo do TSE, as zonas eleitorais extintas serão Porto Murtinho, Pedro Gomes, Rio Negro, Deodápolis, Inocência, Nioaque, Sete Quedas, Anaurilândia, Corumbá, Três Lagoas e Ponta Porã.

Contra a extinção da zona eleitoral de Murtinho, o prefeito Derlei Delevatti (PSDB), participou da reunião na Assomasul na segunda-feira, 19, para pedir aos parlamentares federais e estaduais juntos com os vereadores de Murtinho apoio e mobilização contra o fechamento dessa importante órgão do sistema eleitoral brasileiro. O prefeito de Murtinho diz que a resolução do TSE não realizou estudo geográfico do estado para tomar essa decisão. Murtinho fica distante 205 km de Jardim e 180 km de Bela Vista que seriam possíveis ponto de apoio que o município seria subordinado para na questão eleitoral. “É inadimissivel e fora da realidade o cidadão se deslocar essa distancia para se escrever no sistema eleitoral brasileiro ou regularizar seu titulo de eleitor”, pontuou Delevatti.

murt276Caravina, presidente da Assomasul,  quer o apoio da classe política local na tentativa de reverter a ameaça, por considerar uma discrepância o critério — a densidade demográfica — utilizado por Gilmar Mendes para remanejar essas zonas eleitorais em Mato Grosso do Sul.

Ele alega que haverá acúmulo de demandas nas zonas que irão incorporar as extintas, além do fato de se ampliar o número de processos, de eleitores e candidatos nessas unidades, que deverão ser atendidos pelo mesmo promotor e juiz.

Além do mais, o dirigente acredita que a medida dificultará ainda mais para o eleitor residente nas pequenas cidades do interior o acesso à Justiça Eleitoral.

Em sua fala, Dagoberto considerou a medida preocupante e prometeu levar o assunto para o coordenador da bancada federal, senador Waldemir Moka (PMDB), com objetivo de convocar uma reunião com os demais senadores e deputados para pressionar o TSE.

murt277Ele disse ter garantido recursos visando a construção de dois cartórios eleitorais na cidade de Cassilândia. “Se não vai ter mais é preocupante, vai ser um transtorno”, lamentou o deputado, ao considerar isolada a decisão de Gilmar Mendes.

“Tem gente que vai andar 400 quilômetros para fazer um título, isso só vai estimular a corrupção eleitoral porque quem tem dinheiro tira o título, quem não tem não”, sentenciou Dagoberto, referindo-se a eventual aliciamento de eleitores durante o período de campanhas eleitorais.

MOÇÃO DE REPÚDIO 

O presidente da Mesa Diretora da Assembleia, Júnior Mochi, prometeu apresentar na sessão desta terça-feira (20), uma Moção de Repúdio contra a medida do TSE.

“Não podemos ser passivos”, disse Mochi, ao defender a unidade e colocou a Assembleia à disposição da Assomasul. “Acho que tem que haver essa unidade da bancada federal para se poder chegar ao ministro Gilmar Mendes”, acrescentou, ao sugerir ainda o encaminhamento de um documento, pela Assomasul, para ser entregue ao presidente do TSE.

O deputado Eduardo Rocha foi um dos mais ásperos ao dizer que o eleitor hoje não quer andar nem 30 metros para votar imagine agora com essa decisão do TSE de transferir zonas eleitorais.

Também fizeram uso da palavra os deputados Paulo Corrêa, Professor Rinaldo e Coronel David, todos favoráveis a mobilização da classe política para impedir que nenhuma zona eleitoral seja extinta no Estado.

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