by Nyelder Rodrigues
Em sessão realizada nesta quarta-feira (9), o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) determinou a devolução de R$ 1,2 milhão que foram impugnados nas análises de prestação de contas de Bela Vista. Ao todo, a sessão somou R$ 1,8 milhão em impugnações.
No caso de Bela Vista – cidade localizada a 322 km de Campo Grande -, a análise foi feita pela conselheira Marisa Serrano, que aplicou multa de R$ 29.268 ao ex-prefeito Francisco Emanoel Albuquerque Costa, por constatar ausência de apresentação de licitação e despesas irregulares de hospedagens, contratação direta de pessoal, entre outros.
Além da multa, foi determinado a devolução de R$ 1.210.422,01, valor ao qual a conselheira avaliou que o ex-prefeito tenha usado de forma incorreta, realizando pagamento de despesas irregularmente.
Já em Anástácio, o conselheiro Ronaldo Chadid determinou que a secretária municipal de Saúde, Marlene Carlos da Silva, devolva R$ 174.497,36 relativos ao pagamento de despesa sem supervisão e aprovação do comitê do Fundo de Investimento Social, relativos ao relatório de auditoria referente a janeiro e dezembro de 2013.
Em Miranda, Chadid também constatou irregularidades em contratos de janeiro a dezembro de 2012, relativos a diversas despesas. Assim, ele definiu que o ex-prefeito Neder Afonso da Costa Vedovato deve devolver R$ 101.537,65 ao município.
Outra cidade que também houve constatação de irregularidades foi Nova Andradina, em processo analisado pelo conselheiro Jerson Domingos. Ele votou pelo improvimento do recurso ordinário do ex-presidente da Câmara Municipal, Adriano Palopoli e demais ex-vereadores que exerceram mandato em 2010.
No caso, a impugnação e determinação de devolução é de R$ 252.283,20, devido a atos praticados por Palopoli de forma injustificada, como pagamento de diária e ajuda de custo para nove parlamentares.
Os vereadores que receberam os valores são Glauco José Lourenço, Antônio Tomaz de Sousa, Mario Ferreira de Oliveira, Claudinei Santi Branbila, José dos Santos Correia, Sandro Roberto Hoici, Marcio Pereira Costa, Vicente de Souza Lichoti e Edson Tollotti Machado.
