23 de novembro de 2020

Bela Vista está bloqueada para receber verba federal

Em MS, 50 dos 79 municípios estão bloqueados para receber verba federal

Alberto Dias

Pedro Arlei Caravina (PSDB), prefeito de Bataguassu e presidente da Associação dos Municípios (Foto: Alcides Neto)Pedro Arlei Caravina (PSDB), prefeito de Bataguassu e presidente da Associação dos Municípios (Foto: Alcides Neto)

Em Mato Grosso do Sul, 50 dos 79 municípios não estão aptos a receber recursos federais, inclusive por meio de emendas parlamentares. Parcelas de convênios atrasados, prestação de contas não entregues, entre outros motivos, levam dois terços dos prefeitos à lista de inadimplentes do Ministério da Fazenda.

Do outro lado, deputados e senadores se veem impossibilitados de viabilizar, por exemplo, obras para cidades como Bandeirantes, Jaraguari e Bela Vista – campeãs em falta de prestação de contas, conforme listagem o CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) que monitora 13 das 21 condições para que os municípios e estados recebam os recursos.

O fato é confirmado pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), coordenadora da bancada federal de Mato Grosso do Sul, que aponta aumento exponencial no índice de cidades com pendências. Na opinião do parlamentar, o motivo principal é a crise econômica que culmina na queda da arrecadação dos municípios.

“Isso é incomum, antes eram poucos os municípios que ficavam inadimplentes”. Em contraponto, o peemedebista revela que vários prefeitos já o procuraram em busca de ajuda. “Temos uma assessoria que está acostumada a resolver este tipo de questão”.

Senador Moka (PMDB) aponta queda na arredação dos municípios. (Foto: Arquivo/Senado) Senador Moka (PMDB) aponta queda na arredação dos municípios. (Foto: Arquivo/Senado)

Já o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Arlei Caravina (PSDB), aponta que deve enviar ofício por mala-direta a todos os prefeitos do Estado lembrando de suas responsabilidades para com o Governo Federal.

“Seria importante que tivesse um prazo para regularização, uma carência, mas a União nã é flexível neste aspecto”, avalia o dirigente, prefeito de Bataguassu – o município que ele governa, diga-se, está em situação regular. “Às vezes o prefeito que assumiu não tomou pé da situação e fica impedido de receber recursos por uma coisa simples, como falta de uma certidão ou por deixar de pagar a previdência social”.

Neste sentido, o senador Moka tem uma dica aos prefeitos. Se a inadimplência veio da gestão anterior, ou seja, é datada de antes de 1º de janeiro, “o atual prefeito pode oferecer denúncia contra o que deixou o cargo”, de modo que a responsabilidade seja transferida para quem de fato cometeu o deslize.

“Assim, a cidade volta a ficar apta a receber as emendas e recursos”, explica o senador. “Mas se o problema dor documentação ou um pagamento, conseguimos rapidamente resolver e retirar do CAUC”, finalizou.

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