STJ autoriza recolhimento da carteira de motorista para pressionar réu inadimplente a regularizar débitos
Decisão foi tomada em caso específico, mas o STJ é o tribunal responsável por uniformizar …
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Na noite desta terça-feira (29), o vice-presidente nacional da Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini em …
Projeto já foi aprovada em Comissão de Direitos Humanos do Senado Ludyney Moura Um …
Reunidos em Brasília nesta quarta-feira (23), 45 prefeitos sul-mato-grossenses anunciaram apoio à pré-candidatura do senador …
Jamilson Lopes Name, 36 anos, casado há 12 anos com Fernanda Fontoura Ribeiro Name, pai …
Em Mato Grosso do Sul, o valor médio do litro do combustível está R$ 4,139 …
Cotidianamente nos deparamos com relatos envolvendo a exposição de fotos íntimas na internet, seja por furto …
O Instituto da Multiparentalidade, relevante tese sobre Direito de Família, foi objeto de aprovação pelo Superior …
Deputados federais e estaduais que pretendem se candidatar nas eleições deste ano tinham até sexta-feira …
Os partidos devem oficializar os candidatos às eleições presidenciais até 15 de agosto Tábata Rauschkolb …